Cinco oficiais do Exército Brasileiro e uma empresária foram condenados pela Justiça Militar da União (JMU) por fraudes no bicentenário Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), em Pernambuco. O esquema teria resultado em rombo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos. As informações são do portal Metrópoles.

A sentença, de acordo com o site, foi proferida no último 6 de maio pela juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal, por crimes nas licitações que teriam ocorrido entre 2008 e 2010. Eles aconteciam em supostas compras de equipamentos de informática.

Os empresários teriam emitido notas fiscais para receber dinheiro público da administração militar, mas os produtos não eram entregues. Já os oficiais do Exército davam aval para as compras, mesmo sabendo que os materiais não seriam entregues. Ainda segundo a reportagem, a dona de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso é esposa de um dos oficiais.

No almoxarifado do hospital, tenentes e um major atestavam falsamente o material licitado. A nota passava por fiscalizações e recebia a assinatura do diretor do local. O dirigente do hospital, coronel Francisco José de Madeiro Monteiro, foi acusado de arquitetar o sistema de pagamentos dos produtos. Ele recebeu a maior pena, de seis anos de reclusão.

Coincidentemente, o número de computadores no HMAR saltou de 80 para 183 entre 2008 e 2010. Mas nem todas as aquisições teriam sido registradas no sistema que monitora o material. Segundo o Metrópoles, dos R$ 370 mil adquiridos em material, foram consumidos pela seção de informática do hospital militar apenas o correspondente a R$ 26 mil.

Os seis condenados vão responder por falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso. A pena pode ir de dois anos e nove meses até seis anos de prisão. Outros cinco acusados foram absolvidos por falta de provas.

O Exército disse em nota ao Metrópoles que “mais uma vez, ressaltamos a mais absoluta intolerância e não conivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes, agindo, sempre de imediato, com o rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias”.