Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a estabilidade do servidor público “não é nem vaca sagrada nem bala de prata”. A declaração foi dada em entrevista à Folha de São Paulo nesta quarta-feira (2).

“Ela não pode ser a vaca sagrada, que não pode ser discutida. Ela não é nem vaca sagrada nem bala de prata. Muita gente fala que tem de acabar para resolver todos os problemas. Não acho que deva existir para 100% dos servidores. Hoje as regras são automáticas para adquirir, o estágio probatório é quase protocolar”, declarou.

Mitraud, que é filho de servidores aposentados, criticou o estado por burocracia e ineficiência. Ele afirmou que é preciso “criar um ambiente de pressão positiva, mostrar ao Executivo e ao presidente que o Congresso quer essa reforma, que não precisa ter medo”. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que enviará o texto da reforma ao Congresso nesta quinta-feira (3).

O parlamentar afirmou que os critérios de seleção e manutenção de funcionários no serviço público devem ser revistos. Questões como progressão de carreira e desempenho, para ele, precisam ser avaliadas: “Baixo desempenho deveria ser critério para o fim da estabilidade”. Tiago também afirma que todos os Poderes devem entrar em reformas.

Mitraud avalia, porém, que haverá resistência ao fato. Segundo ele, mexer em questões como o funcionalismo no Brasil é bastante sensível.

“Hoje no Brasil ganha mais quem grita mais. Se existir a agência olhando as carreiras pela complexidade e pelo nível de formação necessária, haverá critérios, faixas salariais para cada uma delas. Com critérios por desempenho, blinda-se a administração de pressões corporativistas”, afirmou.

Tiago Mitraud está ao lado de parlamentares como Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO) na Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, que tenta convencer os congressistas a aprovarem o projeto da reforma administrativa.