Em meio às discussões promovidas pelo Governo Federal sobre o peso da folha estatal, um levantamento da FGV Social publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (24) mostra que seis das 10 ocupações mais bem pagas do Brasil estão no setor público. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores é quase igual à de investidores e rentistas.
Segundo o levantamento, por exemplo, ministros, desembargadores, procuradores, juízes e outros membros do Poder Judiciário só perdem em remuneração para donos de cartórios, com renda média mensal acima dos R$ 100 mil.
De acordo com a Folha, o mecanismo que limita a despesa ao Orçamento do ano anterior previa a redução de 25% dos vencimentos e do trabalho de servidores quando o gasto obrigatório ultrapassasse 95% da despesa. Mas por um erro do governo do então presidente Michel Temer, os “gatilhos do teto” não podem ser acionados e dependem da aprovação de mais uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Segundo o jornal, só no plano federal, a redução em questão poderia aliviar a folha em R$ 15 bilhões por ano. No ano passado, o gasto com pessoal do Governo Federal, estados, municípios e seus três Poderes chegou a R$ 920 bilhões. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a mostrar intenção nesta redução na reforma administrativa, mas acabou recuando.
De acordo com a FGV Social, tal gasto faz com que o Distrito Federal seja a unidade federativa com maior renda média mensal do Brasil, chegando a R$ 2.981. Tal situação tem gerado um grande debate sobre o teto de gastos, que tem funcionado como âncora para as expectativas dos agentes econômicos, por evitar uma saída do controle da dívida pública, ainda mais no momento de pandemia.
Como lembra a Folha, uma das alternativas do governo é o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões em benefícios fiscais. A reforma tributária, por exemplo, planeja eliminar quase R$ 70 bilhões de tais benefícios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já se mostrou a favor dos “três Ds”: desindexação, desvinculação e desobrigação.
Hoje, de acordo com o jornal, 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O fim do mesmo, em um ano, abriria R$ 16 bilhões na despesa.
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