O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Silveira Banhos, nomeado para o cargo pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, será o relator do processo que pede a cassação do governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT).

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou por seis votos a um, os mandatos de Belivaldo e Eliane por abuso do poder político na campanha eleitoral de 2018. No julgamento, que confirmou ação do Ministério Público Eleitoral ajuizada em dezembro de 2018, Belivaldo também teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.