A prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), negou os supostos desvios de verbas públicas e fraude na contratação da empresa LDTEC ME, do empresário Lucas Dantas Almeida, por R$ 387.582,00 para realizar exames de diagnóstico por radiologia em pacientes do Hospital de Campanha. A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Raio-X, nesta sexta-feira (2), para investigar o caso.

Segundo a SMS, todas as etapas referentes à contratação de serviços foram respeitadas ao realizar cotação de preços e executar contrato com empresa para exames de diagnóstico por radiologia em pacientes do Hospital de Campanha. “Somente uma empresa manifestou interesse no serviço e o contrato foi realizado conforme Lei Federal nº13.992. O referido contrato efetuou 1.125 exames na rede de urgência do município, de abril a setembro”, explicou a pasta.

De acordo com a PF, no desdobramento da Operação Serôdio ficou constatado que a empresa não preenchia diversos requisitos e tinha proposta em desacordo com o termo de referência. Também foram identificados indícios de inexecução contratual. Ainda de acordo com a PF, a empresa não possui empregados registrados, seu endereço é inconsistente e o proprietário está recebendo auxílio emergencial.

A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, explicou que a contratação abrange a equipe técnica, locação de equipamentos e fornecimento do raio-x, além dos equipamentos de proteção individual. Sobre o valor do contrato, previsto em R$ 387.582,00, a secretária esclareceu que é referente a três meses de prestação de serviço, sujeito a renovação, e que foi pago aproximadamente R$ 290 mil pela prestação de serviço entre os meses de abril e de setembro.

“O posicionamento da Polícia Federal não está considerando o que está detalhado no contrato de prestação de serviços e que foi respondido pela SMS no dia 3 de agosto, atendendo solicitação deles do dia 30 de julho. Contratamos uma empresa para realizar exame de raio-x, o que inclui o exame, todos os equipamentos, manutenção, profissionais e EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] desses profissionais. O laudo era feito pelos nossos médicos, portanto, a conta de 78 exames por paciente não procede porque é preciso considerar todo o serviço e não somente o exame em si”, disse Waneska.

Além disso, durante a pandemia de covid-19, outros dois contratos para aquisição de aparelhos de raio-x móvel, sistema de digitalização e impressão de imagens radiológicas também foram fechados pela prefeitura de Aracaju. No entanto, eles não são investigados pela Polícia Federal. Um dos contratos, com valor de R$ 310.500,00 foi fechado com a empresa Lotus Indústria e Comércio Ltda, localizada em Pato Branco, no Paraná. O outro foi assinado com a IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., no valor de R$ 256 mil.

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