A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) emitiu a portaria nº 4.177/2020 que estabelece as diretrizes pedagógicas necessárias para a conclusão do ano letivo de 2020 em Sergipe. De acordo com a pasta, o documento apresenta uma série de orientações que as equipes diretivas, conselhos escolares e professores devem ter sobre o retorno das aulas presencias dos alunos dos terceiros anos do Ensino Médio, o Pré-Universitário, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, marcado para a próxima terça-feira (17).

O documento servirá para garantir a efetivação das atividades escolares presenciais e não presenciais para integralidade da carga-horária obrigatória, avaliação da aprendizagem e promoção dos estudantes e ainda determina a realização da busca ativa escolar, além da Avaliação Diagnóstica de Rede.

Dentre as recomendações estão a construção e adequações necessárias dos planos de trabalho para retomada, considerando as habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além da promoção de acolhimento da comunidade como suporte emocional, bem como a divulgação do protocolo de biossegurança e da sensibilização para o comprometimento e cooperação visando à aprendizagem dos estudantes.

Na portaria, também ficou estabelecido que os professores, com apoio da equipe pedagógica da escola, escolherão os procedimentos, dispositivos e instrumentos de avaliação que sirvam como estratégias de ensino e de avaliação da aprendizagem, deixando claro para o estudante os objetivos e aspectos a serem avaliados e o valor conceitual de cada atividade. Além disso, o documento detalha a atuação do Conselho de Classe na condução do processo de ensino e aprendizagem.

De acordo com a Seduc, outro ponto importante trata da aplicação da avaliação diagnóstica da rede, que ocorrerá de forma gradativa, conforme o retorno às atividades presenciais, com o objetivo de conhecer as demandas de cada estudante, isto é, os níveis de aprendizagem nesse contexto de retomada.

No que se refere à carga horária obrigatória, a secretaria orienta que a unidade escolar deverá fazer o cômputo das horas/aulas ofertadas até o momento, por componente curricular, a fim de planejar as aulas complementares e de reposição, necessárias à integralidade da carga horária mínima total obrigatória, observando as seguintes diretrizes: promover atividades que evidenciem a somatória das horas aulas diárias/semanais; utilizar outras combinações de atividades; organizar grupos de estudantes para o rodízio semanal, observando o distanciamento entre os discentes na sala de aula e no transporte escolar, conforme os protocolos de biossegurança.

A professora Ana Lúcia Lima Muricy, diretora do Departamento de Educação (DED), afirmou que é importante assegurar que todos os estudantes participem das atividades presenciais, já que foi autorizada a etapa de retomada. “E dentro desse público, é preciso observar os estudantes que estão com dificuldade de acesso, para que eles tenham prioridade nesse momento presencial, a fim de que intensifiquem a sua aprendizagem”, pontuou. Já a diretora do Departamento de Inspeção Escolar (Dies), Eliana Borges, explicou que a portaria regulamenta a forma de avaliação, que anteriormente já estava prevista nas atividades escolares não presenciais.

No dia 15 de junho, a Seduc retomou o ano letivo com atividades escolares não presenciais com a missão de minimizar o impacto no calendário escolar e no estudo do Enem, decorrente do período de suspensão das atividades educacionais, além da necessidade de cumprimento da carga horária mínima anual de atividades escolares, seguindo as diretrizes dos Conselhos de Educação Nacional e o Estadual, levando em consideração as deliberações do Governo de Sergipe.

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