O Governo de Sergipe recebeu R$ 3,7 milhões referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro deste ano, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os royalties foram creditados em novembro.

O montante recebido pelo Estado diminuiu 33,7% na comparação com o montante creditado em novembro de 2019. Em relação a outubro, o repasse foi 14,6% menor.

Os dados fazem parte do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com base nos dados da ANP.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989. A ideia é que o Estado receba um retorno por permitir que empresas lucrem com os seus recursos, além de garantir compensações por gerar possíveis danos ambientais ou sociais a uma região.

Royalties para os Municípios em novembro 2020
Os royalties creditados aos municípios sergipanos, no mesmo período, somaram R$ 14 milhões. A maior fatia ficou com São Cristóvão, R$ 3,4 milhões, ou 24,4% do total. Depois, Japaratuba (R$ 775,5 mil), Divina Pastora (R$ 702,6 mil), Siriri (R$ 643,9 mil) e Barra dos Coqueiros (R$ 559,2 mil).