O governo federal deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em dívidas tributárias durante a pandemia da covid-19, como parte do pacote anticrise que foi implementado em 2020. Segundo o jornal Folha de São Paulo, os débitos estavam inscritos na dívida ativa da União, mas foram postergados para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia.

De acordo com a publicação, a cobrança das dívidas voltou a ser retomada em 2021. Porém, empresários cobram que os perdões sejam novamente concedidos, uma vez que vários setores ainda estão sendo impactados. Segundo documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os valores deixaram de ser cobrados entre março e setembro de 2020.

O maior impacto é da suspensão dos chamados procedimentos de responsabilização de terceiros. Eles se dão quando alguém é cobrado por dívidas de empresa dissolvida irregularmente. Os débitos neste caso foram de R$ 159,9 bilhões. Já as dívidas em cartório eram de R$ 45,5 bilhões.

Também foram suspensos os pagamentos de rescisões de acordos de parcelamentos tributários em caso de atraso no pagamento (R$ 20,5 bilhões), e de execução fiscal de dívidas pedidas pela PGFN (R$ 16,8 bilhões). Muitos dos débitos acabavam já não sendo pagos durante a cobrança normal dos mesmos.

À Folha, a PGFN informou que prioriza de forma gradativa os casos com capacidade de pagamento do devedor ou que constam como fraudes. O órgão ainda disse que “está atento ao cenário e adotará medidas sempre que necessário, com o objetivo de assegurar receitas públicas e dar assistência a contribuintes em situação de crise econômica”.

Quase R$ 21 bilhões dos impostos adiados em 2020 terminaram o ano sem algum pagamento. A expectativa é que parte deste valor seja incorporado à dívida ativa neste ano. O montante da dívida ativa saltou de R$ 2,44 trilhões para R$ 2,57 trilhões no Brasil no ano passado.