O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou uma lista de valores em suas redes sociais apresentando que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado. Em resposta, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e mais 15 governadores assinaram uma carta contestando os dados sobre os repasses.
Além de Bolsonaro, o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), também divulgou a lista dos repasses. Eles citaram ainda os valores indiretos de ajuda aos estados, que inclui a suspensão e a renegociação de dívidas (auxílio emergencial), que somaram ao redor de R$ 294 bilhões em 2020. A divulgação ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados a pacientes com covid-19.
De acordo com publicação do Uol, os governadores informaram que os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.
Ainda segundo os governadores, os recursos efetivamente repassados para a área de Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado” e os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor.
“A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, finalizou o documento.
Confira governadores que assinaram a carta:
Belivaldo Chagas (Sergipe);
Renan Filho (Alagoas);
Waldez Góes (Amapá);
Camila Santana (Ceará);
Renato Casagrande (Espírito Santo);
Ronaldo Caiado (Goiás);
Flávio Dino (Maranhão);
Helder Barbalho (Pará);
João Azêvedo (Paraíba);
Ratinho Júnior (Paraná);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Wellington Dias (Piauí);
Cláudio Castro (Rio de Janeiro);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul);
João Doria (São Paulo).
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