O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) afirmou, nesta sexta-feira (3), que não entende qual a razão do Governo de Sergipe não diminuir a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado no valor final da gasolina em Sergipe, ao menos neste momento em que o preço dos combustíveis estão aumentando constantemente. “Nos seis primeiros meses de 2021, o Governo do Estado já arrecadou mais de R$ 400 milhões só com o ICMS dos combustíveis”, justificou o deputado.
De acordo com o levantamento feito pelo parlamentar, em 2019, o total arrecadado foi de mais de R$ 344 milhões. Em 2020, o montante foi de R$ 305 milhões. Já nos seis primeiros meses de 2021, o valor já passa de R$ 400 milhões. Georgeo disse que “ao comparar os valores arrecadados nos seis primeiros meses de 2021 com 2020 e 2019, a diferença foi de R$ 95 mi e R$ 20 milhões a mais só com gasolina ”.
O parlamentar ainda ressaltou que espera que o governador Belivaldo Chagas (PSD) reveja a alíquota cobrada nos combustíveis. “Diante dos constantes aumentos realizados pela Petrobrás, nós estamos há algum tempo na luta para sensibilizar o governador Belivaldo Chagas a rever a alíquota do ICMS cobrado na gasolina, que atualmente é de 29%, no álcool e no diesel. E isso porque estou falando só de combustíveis, mas se pegarmos o ICMS geral, em 2019 tivemos R$ 1,7 bilhões e nestes seis meses de 2021 a arrecadação foi de R$ 1,9 BI. A arrecadação só cresce. O Governo não pode dizer que teve queda de arrecadação”.
Georgeo ainda comentou sobre o jogo de empurra-empurra entre os governos. “Não dá mais para ficar neste jogo de empurra, onde o Governo Federal coloca a culpa nos Governos Estaduais e vice-versa. Todos precisam se somar e fazer algo para que o valor atual da gasolina caia. É claro que a Petrobrás pode ver uma forma de diminuir o preço do litro, mas os governadores também podem diminuir o ICMS e colaborar com a população”, finalizou.
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