Tag: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, nesta quarta-feira (21), que as…

Decreto de Bolsonaro obriga postos a exibirem preços antes e depois do teto do ICMS

Os postos de combustíveis serão obrigados a exibir os preços antes e…

Senado vota teto do ICMS sobre combustíveis nesta segunda (13)

Os senadores devem votar na sessão deliberativa extraordinária, nesta segunda-feira (13), o…

Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou no Twitter…

Sergipe congela ICMS do combustível por 90 dias

O Governo de Sergipe anunciou, nesta sexta-feira (29), que vai congelar o…

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto…

Gilmar Carvalho pede reforma tributária para redução do preço dos combustíveis em Sergipe

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) afirmou que o preço dos combustíveis cobrados…

Empresa é investigada por tentar sonegar ICMS em Sergipe

Uma empresa do segmento industrial é investigada por suspeita sonegar o Imposto…

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