A ANP realizou mais de 2 mil fiscalizações em postos e distribuidoras entre março e junho. Das inspeções, 21 resultaram em autos de infração por suspeita de abuso nos preços de combustíveis e gás.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que realizou 2.111 fiscalizações em postos, distribuidoras e revendas de gás entre 9 de março e 3 de junho. As inspeções resultaram em 21 autos de infração por suspeita de elevação abusiva de preços, proporção equivalente a 1% do total de vistorias.

Conforme o balanço, 16 autos atingiram distribuidoras de combustíveis em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, enquanto outros cinco foram lavrados contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará.

O monitoramento intensificou-se depois que o conflito no Oriente Médio, iniciado no fim de fevereiro, pressionou as cotações internacionais de derivados de petróleo. Para evitar repasses considerados oportunistas, o governo atribuiu à ANP, por meio da Medida Provisória 1.340/2026, a tarefa de acompanhar de perto a formação de preços no varejo.

“Analisamos notas fiscais, volumes comprados e valores praticados na bomba para verificar se existe discrepância injustificada”, detalhou um técnico da agência que participa das operações.

Nas ações presenciais e remotas, os fiscais recolhem documentos de compra, confrontam-nos com os preços de venda e, caso encontrem indícios de abuso, notificam o estabelecimento para apresentar justificativa. O processo garante direito à ampla defesa antes da conclusão de qualquer penalidade.

Além do trabalho rotineiro, a diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira (12/06), um plano que prevê 3 mil vistorias entre julho e setembro, aumento de 40% em relação ao trimestre anterior. As atividades vão combinar ações ostensivas, educativas e coercitivas, mirando sobretudo práticas classificadas como “oportunistas”.

A expansão da fiscalização integra um pacote de medidas destinado a segurar a escalada de preços dos combustíveis. Entre os mecanismos em vigor está a política de subvenção, que funciona como ressarcimento aos produtores e importadores para impedir que aumentos de custo cheguem ao consumidor final.

Hoje, a subvenção reduz em R$ 0,44 o litro da gasolina e em R$ 1,12 o do diesel. Esses valores, contudo, possuem prazo determinado e são reavaliados periodicamente, conforme a evolução do cenário internacional.

Para o próximo trimestre, a agência pretende publicar relatórios mensais detalhando o resultado das inspeções e as eventuais sanções aplicadas. A expectativa é que a transparência desestimule reajustes sem respaldo nos custos.

“Quando há previsibilidade e fiscalização firme, o mercado tende a se autoregular”, avaliou um representante de consumidores ouvido pela reportagem.

Segundo a ANP, outras frentes de atuação incluem campanhas informativas junto aos motoristas e treinamento de revendedores sobre as normas que regem o setor. A orientação é clara: qualquer diferença entre o preço de compra e o valor ao consumidor deve ser tecnicamente justificada.