A prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), se posicionou após os questionamentos da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), a respeito da locação de um imóvel com dispensa de licitação. Ao AjuNews, a gestão afirmou que a parlamentar, em suas perguntas sobre o aluguel do espaço, usou termos na tentativa de gerar polêmica desnecessária.

Nesta quinta-feira (3), a vereadora questionou sobre o contrato “milionário” de locação firmado pela prefeitura, via Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1,5 milhão. Segundo ela, a gestão precisava explicar sobre a forma de contratação e o motivo do aluguel do espaço. A parlamentar chegou a apresentar um requerimento pedindo esclarecimentos para a Secretaria Municipal da Saúde sobre o objeto do contrato com dispensa de licitação.

Ao site, a SMS afirmou que, diante da ausência de imóvel da gestão para um almoxarifado, o espaço foi alugado com contrato avaliado e aprovado por órgãos de controle, como a Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). “A modalidade de contrato por dispensa de licitação está prevista em lei (n°8666/93, artigo 24), amplamente utilizada na administração pública”, frisou a pasta.

Ainda segundo a gestão municipal, o contrato é referente ao período de dois anos, com custo mensal de R$ 66,5 mil, por uma área de 3 mil m², mais o estacionamento para 300 vagas. “Se considerarmos o valor pago metro quadrado, o atual imóvel que abriga o almoxarifado, localizado na Coroa do Meio, custa R$ 22,9. Na nova sede, o metro quadrado sairá por importará R$ 22,16, ou seja, a Secretaria terá uma despesa menor por um espaço mais amplo. Como se vê, o termo milionário foi usado na tentativa de gerar polêmica desnecessária em uma ação planejada e executada para ampliar e melhorar o serviço de logística da SMS”, explicou.

A prefeitura também informou que o almoxarifado é utilizado para armazenamento de insumos, a exemplo de fralda descartável, medicamentos, seringas; além de duas câmaras frias para conservação de imunizantes, equipamento médico hospitalar e estrutura administrativa para os servidores que atuam na logística desses materiais. “A transparência do processo, também questionada pela vereadora, pode ser ratificada pela publicação em Diário Oficial do Município de Aracaju, com data de 17 de fevereiro”, acrescentou.