Assinados em Manila, os memorandos buscam remover barreiras ao comércio agrícola e reforçar a cooperação entre autoridades de concorrência. O anúncio ocorreu durante a visita do presidente Lula a Ferdinand Marcos Jr.

Brasil e Filipinas firmaram, neste sábado (14), em Manila, dois memorandos de entendimento que têm o objetivo de destravar barreiras no comércio agrícola e intensificar a cooperação entre órgãos responsáveis por zelar pela livre concorrência. Os documentos foram assinados durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, logo após encontro com o presidente filipino, Ferdinand Marcos Júnior. A cerimônia marca mais um passo na aproximação econômica entre as duas nações, que movimentam atualmente cerca de US$ 3 bilhões em negócios bilaterais.

O primeiro memorando estabelece linhas de ação para agilizar fluxos de exportação e importação de produtos do agronegócio. De acordo com interlocutores do governo brasileiro, a meta é reduzir prazos de certificação sanitária, alinhar padrões técnicos e facilitar o acesso de itens como milho, soja, carnes e café ao mercado filipino. Além disso, o texto prevê intercâmbio de pesquisas em biotecnologia, manejo sustentável e adaptação a mudanças climáticas, com participação de instituições de ciência e tecnologia dos dois países.

Já o segundo documento trata de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência. Técnicos apontam que o acordo poderá resultar em troca de informações sobre investigações de cartéis, fusões internacionais e práticas desleais que afetem consumidores. Embora não tenha caráter vinculante, o memorando funciona como etapa preliminar para futuros tratados, permitindo alinhamento de procedimentos e capacitação de equipes.

A assinatura ocorreu no mesmo dia em que Lula desembarcou em Manila para a Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Convidado por Ferdinand Marcos Júnior, o brasileiro participa também do Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, que reúne executivos dos setores agrícola, de energia e de infraestrutura. No evento, os governos destacam oportunidades em biocombustíveis, produção de cana-de-açúcar e investimento conjunto em logística portuária.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a cooperação agrícola ganhou novo impulso este ano, quando os dois países anunciaram assistência técnica do Brasil para modernizar a indústria canavieira filipina. O intercâmbio inclui envio de especialistas da Embrapa, capacitação de produtores locais e testes de variedades de cana mais resistentes a pragas.

O diálogo bilateral avança também na esfera acadêmica. Universidades brasileiras e filipinas negociam convênios para projetos sobre sustentabilidade, uso racional da água e desenvolvimento de biofertilizantes. Representantes do setor privado esperam que a harmonização regulatória facilite a entrada de máquinas agrícolas e insumos fabricados no Brasil.

As discussões sobre livre concorrência, por sua vez, refletem preocupações compartilhadas com a concentração de mercado em setores estratégicos. Autoridades antitruste dos dois países enxergam possibilidades de atuação conjunta em casos que envolvam grandes conglomerados multinacionais. A expectativa é criar canais diretos de comunicação que acelerem a coleta de provas, o intercâmbio de metodologias de análise econômica e a aplicação de eventuais sanções.

Interlocutores que acompanham a visita conferem valor simbólico aos memorandos, pois reforçam a disposição de Brasil e Filipinas em construir parcerias além do comércio tradicional de commodities. A intenção é ampliar investimentos cruzados, diversificar a pauta de exportações e, ao mesmo tempo, estabelecer marcos institucionais para prevenir práticas que distorçam a concorrência.

Para observadores do mercado asiático, a presença do Brasil na Cúpula da Asean é estratégica, já que o bloco reúne economias com crescimento acelerado e grande demanda por alimentos, energia limpa e tecnologia agrícola. A delegação brasileira avalia que o encontro pode abrir portas para obtenção do status de Parceiro de Diálogo da Asean, o que facilitará negociações de acordos comerciais futuros.

Com os compromissos oficiais em Manila, a agenda internacional de Lula neste mês inclui ainda reuniões com lideranças empresariais locais e visitas a institutos de pesquisa agropecuária. A expectativa é de que novos anúncios de cooperação sejam feitos ao longo da semana, consolidando o papel do agronegócio como pilar da diplomacia econômica brasileira.