A Câmara de Aracaju irá votar em urgência na sessão virtual desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) nº 45/2020, que institui o Dia do Maçom no dia 20 de agosto, e inclui a data no Calendário Cultural do município. A proposta é de autoria do vereador Zé Valter (PSD) e está em 3ª discussão no Plenário. Além desta, serão votadas oito proposituras.
Em redação final, serão dois PLs. O nº 374/2019, de autoria do presidente Nitinho (PSD), revalida de utilidade pública o SAME – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição. Já o nº 313/2019, de Cabo Amintas (PSL), denomina Rua Alexandre Belano Vieira Alves a atual Rua O, entre as Ruas João B. Machado e Carlos Freitas, no bairro São Conrado. Além disso, também em 3ª votação está o Projeto de Resolução 08/2019, de Elber Batalha (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa do Setor de Comércio e Serviços na Câmara.
Em 2ª votação, será apreciado o PL 109/2019, do vereador Bigode do Santa Maria (MDB), que denomina como Rua Joventino Francisco da Cunha a atual Rua 26 do Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro Santa Maria.
Já em 1ª votação, estão os PLs 98/2019, de Emília Corrêa (Patriota), que institui a fixação de cartazes explicativos por Aracaju com informações preventivas de abuso sexual, violência contra a mulher e assédio moral; e o 108/2020, de Nitinho, que denomina Arena Beach Tennis André Espínola a área destinada à prática do tênis de praia na Orla de Atalaia.
Por fim, dois requerimentos serão apreciados pelos vereadores da Câmara de Aracaju em votação única. O nº 178/2020, de Emília Corrêa, pede urgência na votação do PL 228/2019, que dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais da saúde visual na rede privada. E o nº 229/2020, de Lucas Aribé, pede urgência na votação do PL 39/2020, que que dispõe sobre a instituição da Feira de Troca de Brinquedos na capital sergipana.
A sessão será a primeira desde a morte do ex-governador João Alves Filho. Ele faleceu no último dia 24 de novembro, e a sessão que aconteceria no dia 25 foi cancelada.
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