Congelamento do ICMS do combustível é prorrogado até março em Sergipe

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), prorrogou, por mais 60 dias, o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis no estado. O valor serve como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A medida entrou em vigor em 1º de novembro de 2021 e valeria até esta segunda-feira (31), mas com a adição de mais 60 dias, passa a vigorar, agora, até o final do mês de março.

De acordo com o anúncio do governador, a prorrogação acontece ‘para aliviar o bolso do sergipano, que tanto está sofrendo com a inflação e a política de preços dolarizados praticados pela Petrobras’.