Proteção aos montes oceânicos avançou com audiência em Natal nesta sexta (6); próxima em Fortaleza na segunda (9). Montes de até 5.000 m abrigam 100+ espécies e são corredor para tartarugas, aves e peixes.

Sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará repousam montanhas submarinas de até 5 mil metros de altura, superiores ao Pico da Neblina, com cerca de 3 mil metros. Essas formações, conhecidas como Montes Oceânicos, abrigam mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas e funcionam como corredor ecológico para tartarugas, aves e outras espécies migratórias.

A proteção desses ecossistemas avançou para mais uma etapa nesta sexta-feira (6), com a realização da primeira consulta pública em Natal. A próxima ocorrerá na segunda-feira (9), em Fortaleza. As reuniões têm o objetivo de colher manifestações de instituições e da sociedade sobre a proposta de criação de três Unidades de Conservação (UC): os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, e a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Juntas, as áreas propostas somam 18.219.322 hectares.

Os estudos para a criação das unidades começaram em 2016 e foram desenvolvidos por pesquisadores de universidades e institutos especializados. Entre as atividades com maior impacto sobre a biodiversidade está a pesca industrial, praticada por embarcações de médio e grande porte com foco em atuns. Estima-se que esse setor movimente entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões por ano.

Os estudos indicam ainda que operações de arrasto de fundo realizadas no passado causaram perdas significativas da biomassa em alguns bancos.

“Operações de arrasto de fundo realizadas no passado causaram uma perda estimada de até 85% da biomassa de peixes de topo em alguns bancos. É um impacto que se reflete até hoje no fundo do mar”,

Outra potencial ameaça apontada é a sobreposição entre as áreas propostas e blocos ofertados para exploração de petróleo. Pesquisadores dizem que, por serem formações geológicas de origem vulcânica e não sedimentar, a extração nos montes oceânicos é praticamente inviável do ponto de vista econômico e tecnológico.

Em paralelo, há projetos de mineração marinha para extração de fosfato no topo dos montes, com risco ecológico relevante. Sobre essa ameaça, a coordenadora-geral de criação e planejamento das UCs afirmou que há negociações com o Ministério de Minas e Energia para priorizar a conservação.

“A mineração marinha acaba com tudo. Não tem como regenerar rodolitos e corais destruídos. A mineração é incompatível com a conservação e com a manutenção dos estoques pesqueiros. Aí, é uma escolha de país: é a biodiversidade e a pesca ou a produção de adubo?”

Na proposta, as unidades do tipo REVIS terão proteção integral, o que impede a realização dessas atividades. A APA, por sua vez, é uma categoria mais flexível: qualquer atividade econômica nela dependerá de análise de viabilidade socioambiental.

Durante a consulta pública realizada em Natal, representantes de pescadores demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre trabalho e renda. A assessora jurídica da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) relatou que recebeu esclarecimento de representantes do órgão responsável pela proposta de que a pesca artesanal não será restringida, por ocorrer mais próxima da costa e fora do polígono das unidades propostas. Ela pediu aproximação e diálogo com as comunidades pesqueiras.

“Os pescadores precisam confiar na ideia do ICMBio. Eles são ressabiados com os órgãos ambientais. Vocês precisam se aproximar dos pescadores e mostrar que a ideia do ICMBio não é proibir, é proteger”,

Também foi enfatizada a importância da participação das comunidades tradicionais nos processos de decisão. A representante do povo Potiguara Sagi pediu maior engajamento social e alertou para o risco de priorização do capital sobre os ecossistemas.

“Nós devemos nos unir na luta por esse planeta, porque a terra é viva, a natureza é mãe e nós precisamos respeitá-la”,

Uma especialista em oceanos do setor ambiental ressaltou que a proteção dos montes submarinos fortalece a resiliência do oceano brasileiro diante de mudanças ambientais.

“A saúde dos ecossistemas marin

As consultas públicas seguem como etapa relevante para ajustar a proposta, integrar contribuições técnicas e sociais e definir regras sobre pesca, energia e mineração nas áreas propostas. O resultado desses encontros será considerado no processo de criação das unidades de conservação.