Desde o início da pandemia em Sergipe, em março, 197 estabelecimentos foram interditados em Aracaju após fiscalizações para verificar o cumprimento das medidas de biossegurança necessárias para evitar o contágio pela covid-19, previstas no decreto municipal. Segundo a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), até o momento, 1.637 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que destes, 835 receberam orientações para corrigir algum tipo de conduta e 367 notificados.

De acordo com o levantamento da pasta, entre 16 a 23 de dezembro, foram 50 estabelecimentos fiscalizados na região do Centro, além de instituições educacionais, bares, restaurantes e shoppings. No período de pico da pandemia, 36 praças chegaram a ser interditadas na capital.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, ressalta que as inspeções são fundamentais e se somam às demais medidas previstas em decreto, tendo como objetivo principal a orientação de proprietários e clientes.

“O trabalho visa o cumprimento do decreto municipal, a exemplo do distanciamento de dois metros entre mesas nos bares e restaurantes; apenas duas pessoas no palco com uso de máscara em caso de música ao vivo; uso da máscara durante a circulação das pessoas nesses espaços, sendo que pode retirar apenas quando estiver consumindo alimentação; e capacidade reduzida a 50%. A programação continua”, destaca o gestor.

Luís Fernando reforça que os donos dos estabelecimentos precisam seguir os protocolos de segurança. “É responsabilidade do consumidor usar máscara, mas quem tem obrigação de cuidar da lotação, da higienização e da fiscalização do uso de máscara dentro dos estabelecimentos são os gerentes ou proprietários. Nós temos trabalhado visando parceria e orientação para que a gente não possa agir com medida de interdição. Então, tem que haver parceria e obediência ao decreto”, afirma o secretário.

No caso de reincidência de descumprimento de medidas, o estabelecimento pode ser interditado, via ação ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE).