A CPI da Pandemia está oficialmente prorrogada por mais 90 dias. A prorrogação foi anunciada durante as votações em Plenário, nesta quarta-feira (14), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que leu o requerimento de prorrogação.
O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril com prazo de três meses de funcionamento. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o começo de novembro.
Pacheco explicou o andamento da CPI nos próximos dias, a depender do recesso parlamentar. “Peço licença ao Plenário para referir-me à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, cujo prazo de encerramento dos 90 dias iniciais recai no dia 25 de julho de 2021. Nós teremos amanhã sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, há uma expectativa de aprovação da LDO e, consequentemente, do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso e aí, então, nessa hipótese, se encerraria no dia 7 de agosto de 2021”.
“Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado Federal antes do recesso parlamentar, impõe-me, valendo-me do Regimento e do direito da Minoria, comunicar ao Plenário que recebi, como presidente, requerimento, do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos”, acrescentou Rodrigo Pacheco.
O presidente da CPI da Pandemia é o senador Omar Aziz (PSD-AM). O relator é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Nesta quinta-feira (15), a comissão colherá o depoimento do procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho.
Com informações da Agência Senado
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