O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), anunciou a suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17 mil micro, pequenas e médias empresas optantes pelo Simples Nacional, que foram afetadas pelo período da pandemia do novo coronavírus. A suspensão é válida por 90 dias.

“Com o adiamento do pagamento do ICMS aprovado hoje, o governo abre mão de R$18 milhões em receita, nesses três meses, para beneficiar salões de beleza, barbearias, indústrias de estofados, empresas de transporte de cargas ou de material hospitalar, dentre tantas outras no nosso estado que se encaixam no Simples”, disse Belivaldo.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o projeto já foi aprovado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e deve beneficiar empreendimentos que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.

Segundo o governador, considerando como base a apuração da receita bruta do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o adiamento do pagamento para o período de apuração (PA) de março se dará em duas parcelas, nos meses de julho e agosto.

Para o PA de abril, o pagamento será em duas parcelas, nos meses de setembro e outubro. Já o pagamento referente ao PA de maio – será em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro.