Um grupo de empresários entregou o texto de um Projeto de Lei, ao governo federal e a parlamentares, no qual sugere que 30% dos recursos vindos da reforma administrativa e de privatizações sejam destinados para um programa de renda básica. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (14).

A iniciativa é do grupo Manifesto Convergência Brasil, e tem entre os apoiadores: Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro; Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza; Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas; Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil; e Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

De acordo com o texto, o recurso será destinado diretamente ao Programa Renda Brasil, substituto do Bolsa Família. De tal forma, o aumento da despesa social se dá com redução de outras contas, sem afetar o teto de gastos.

O estimado é que seja possível arrecadar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa, o que iria praticamente dobrar o orçamento atual do Bolsa Família.

“O que nos une é a convicção de que é necessário a sociedade civil se movimentar e dar suporte para que as reformas do Estado se movimentem, que o programa de privatização ande e que se incorpore uma maneira nova de fazer isso, direcionando um percentual significativo desses recursos para um programa de renda de natureza permanente”, afirmou o coordenador da iniciativa e cofundador do Movimento Convergência Brasil, Elvaristo do Amaral.

O projeto já foi apresentado a aproximadamente 70 congressistas e para representantes do governo federal. Agora, resta o texto ser entregue ao ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania).

Como justificativa, o texto alega que o objetivo do projeto é “direcionar recursos para pautas sociais urgentes, principalmente no contexto brasileiro atual, em que milhões de brasileiros se encontram em estado de dramático desamparo econômico”.