Especialistas dizem que um ajuste de R$200 bilhões não preserva programas sociais e aumentos do salário mínimo. Com 90% da despesa primária sendo obrigatória, sobra pouco para gastos discricionários.

Um ajuste fiscal drástico, no patamar de R$ 200 bilhões, não consegue preservar ao mesmo tempo programas sociais, reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias, apontam economistas que analisam o debate orçamentário em ano eleitoral.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, lembra que cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório – Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal, pisos de saúde e educação e Bolsa Família – restando pouco mais de R$ 200 bilhões para as chamadas despesas discricionárias.

“Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção”, declarou Bastos.

Nessa rubrica flexível estão investimentos, custeio de universidades, hospitais federais e Polícia Federal. Bastos sustenta que, se o objetivo é economizar 1,5% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), será inevitável mexer em despesas obrigatórias ou no cálculo de reajustes futuros dos benefícios.

A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), adverte que a tesoura em larga escala compromete não só políticas sociais, mas o próprio dinamismo da economia.

“Os gastos públicos têm efeito multiplicador sobre renda e emprego; sem eles, a arrecadação cai e, como saúde e educação recebem percentual da receita, esses setores perdem também”, disse Mollo.

O tema se tornou central depois que o candidato Flávio Bolsonaro defendeu um “tesouraço” inspirado no governo argentino de Javier Milei. Embora o presidenciável afirme que não reduzirá programas sociais, economistas calculam que a conta não fecha. Na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, o discurso é de ajuste paulatino durante quatro anos, sem choque imediato.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projetou transformar o déficit primário de 0,5% do PIB em superávit de 1,5% até 2030, compatibilizando, segundo ele, direitos sociais e equilíbrio das contas.

Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio, afirmou em agosto na GloboNews que a meta é um corte de 1,5% do PIB – algo em torno de R$ 190 bilhões, considerando o PIB previsto para 2025 – e mudança no arcabouço fiscal para segurar a dívida.

Lula rebate que a proposta prejudicará aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, acusação negada pelo candidato do PL, que promete concentrar a tesoura em supersalários e desperdícios.

Bastos vê pouco espaço nessa estratégia:

“Supersalários e penduricalhos acima do teto são problema de justiça, não de orçamento; o dinheiro pesado está nos programas executados pelos ministérios.”

Ele acrescenta que fraudes no INSS podem gerar receita apenas uma vez, mas não de forma permanente. Na conta do professor, apenas a revisão dos critérios de reajuste do salário mínimo e dos benefícios poderia alcançar a economia desejada, reduzindo ganhos reais no longo prazo.

Os economistas também lembram que os juros respondem pelo maior peso nas contas públicas. Só em 2026, o serviço da dívida deve consumir perto de R$ 1 trilhão, ou 8,9% do PIB. Para Bastos, priorizar cortes sobre quem recebe aposentadoria e Bolsa Família “é escolha de quem paga”.

Hoje, o Novo Arcabouço Fiscal limita o crescimento das despesas à variação da receita. A campanha de Lula promete manter o mecanismo, alegando que ele freia gastos sem prejudicar políticas sociais, enquanto parte do mercado pressiona por ajustes mais profundos.