O inquérito para investigação uma suposta irregularidade no processo da eleição para reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi desarquivado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, e o caso está reaberto. O pedido foi feito pela professora de direito Denise Leal Fontes Albano Leopoldo. As suspeitas estão gerando polêmica desde a votação, em julho de 2020, e o Ministério da Educação (MEC) chegou a intervir em novembro, interrompendo a nomeação do novo reitor, Valter Joviniano, e escolhendo uma reitora pro tempore, Liliádia Barreto.

O caso havia sido arquivado pelo Ministério Público Federal (MPF) no fim de novembro, alegando que a modalidade online, escolhida para a votação, “é justificável diante do contexto de isolamento social decorrente da pandemia da covid-19”. Segundo afirmou à época o procurador Leonardo Martinelli, “o formalismo excessivo não pode engessar os atos da Administração Pública e nem se sobrepor ao escopo valorativo de suas ações. O interesse maior da Administração deve sempre prevalecer”.

Porém, a comunidade acadêmica fez vários questionamentos e protestos relacionados à eleição. Isso porque o eleito, Valter Joviniano, era o então vice-reitor. A alegação era de que o reitor, Angelo Antoniolli, não consultou a comunidade acadêmica no processo. A lista tríplice eleita foi enviada ao MEC para escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas no fim do ano o ministério interviu.

A reitoria pro tempore da UFS informou, por meio de nota, que “segue cumprindo sua missão institucional, sempre com fulcro na Constituição e na Lei, de modo que o processo de eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor aguarda decisão do Ministério da Educação”.

“Do mesmo modo, segue acompanhando, através da Procuradoria Federal, as ações judiciais e processos administrativos em andamento, com o compromisso constitucional de respeitar qualquer determinação que seja superior às suas próprias instâncias de decisões administrativas”, complementou a instituição.

MPF/SE nega reabertura
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) se manifestou por meio de nota questionando e negando a reabertura do inquérito sobre a eleição da reitoria da UFS. Segundo a entidade, uma vez que a ação pela regularidade da lista tríplice foi judicializada, ela deve ser cumprida pela universidade.

“A ação requer que a UFS seja obrigada a concluir o processo de nomeação do novo reitor, dentre os indicados na lista tríplice encaminhada, considerando que o MPF concluiu que o processo de eleição conduzido pela Universidade foi regular, não havendo nulidades a serem corrigidas”, diz o MPF/SE.

Além disso, o órgão considera que a denunciante, professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, “não trouxe nenhum fato novo à investigação em seu recurso contra o arquivamento, realizado dentro das previsões legais”.

Denunciante comemora e rebate MPF/SE
A professora de direito Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata pela chapa RenasceUFS e quarta colocada na votação, foi quem entrou com o recurso pedindo a reabertura do inquérito. Ela comemorou a decisão da investigação da eleição de reitor da UFS.

“Esse é o segundo desarquivamento no curso do procedimento que investiga possíveis ilegalidades e abusos praticados na eleição para a Reitoria da UFS. Todos os Procuradores da República desse colegiado recursal acolheram as razões do meu recurso, que seguiu acompanhado de farta documentação probatória a amparar as alegações apresentadas”.

Denise seguiu rebatendo o MPF/SE e criticou a nota publicada pela instituição: “Reitero que a Câmara Recursal já havia se manifestado há quase uma semana sobre o meu pedido. Essas informações inverídicas são lamentáveis, dentre outras razões, por se relacionarem a uma decisão sobre investigação em curso que envolve uma das mais importantes instituições públicas federais no estado, tomada à unanimidade”.

Por fim, ela reiterou respeito pelo Ministério Público Federal de Sergipe, mas pediu que sua assessoria de imprensa seja diligente na checagem de informações, evitando expor terceiros a constrangimentos públicos indevidos e velando pela credibilidade de órgãos de relevância inconteste para o reforço da democracia e de valores republicanos”.

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