A Justiça Eleitoral determinou que o prefeito de Aracaju e candidato à reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT), remova de suas redes sociais um vídeo considerado propaganda eleitoral irregular. A decisão liminar foi assinada pelo juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, na quarta-feira (16), e cabe recurso. Ela acontece após representação feita pela também postulante ao Executivo Danielle Garcia (Cidadania).

Na representação, o partido e a candidata questionam uma postagem feita em 15 de setembro nas redes sociais do gestor. A defesa da postulante alega que o conteúdo trazia “propaganda irregular antecipada com pedido explícito de voto, inclusive com abuso do poder político e econômico”.

Na postagem, Edvaldo aparece ao lado de sua vice, Katarina Feitoza, em um vídeo de pouco mais de um minuto e meio. São destacadas as várias convenções realizadas pela chapa, trazendo declarações de apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD), do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), do deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) e do ex-deputado Fábio Henrique (PDT).

Além do vídeo, na legenda da publicação é declarado: “Governamos juntos e continuaremos juntos, com coerência, para realizarmos cada vez mais obras, serviços e melhorias”.

O juiz entendeu que o “ato afigura-se ilícito, por quebrar a ética e os objetivos da lei”. Os argumentos foram aceitos, pontuando que “a conotação de campanha antecipada aparece induvidosa”. O magistrado também disse que a divulgação do conteúdo caracteriza uma propaganda eleitoral, o que pela legislação, só pode ser feito a partir do dia 27 de setembro.

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