FAMES promoveu o I Fórum de Infraestrutura e Regulação em Aracaju, com gestores, especialistas e setor jurídico. Debates abordaram infraestrutura, concessões e segurança jurídica para o desenvolvimento municipal.

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. O evento faz parte da programação paralela do Sergipe Oil & Gas e reuniu gestores municipais, especialistas e representantes do setor produtivo e do mercado jurídico.

Os participantes discutiram temas como infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica, considerados fatores estratégicos para o desenvolvimento dos municípios sergipanos. Durante os debates, destacou-se a importância de um ambiente regulatório estável e de administrações municipais preparadas para acompanhar o ciclo de investimentos que está se delineando em Sergipe, especialmente nas áreas de petróleo, gás e saneamento.

“A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios”, afirmou Robson Martins, prefeito de Ilha das Flores e representante da FAMES no evento.

Cristiano Barreto, do TCB Advocacia, que apoiou o evento, enfatizou que a segurança jurídica e a previsibilidade são essenciais para atrair investimentos de longo prazo. “A segurança jurídica é sempre um farol que vai guiar toda a relação contratual”, destacou.

A importância de preparar os municípios para o novo cenário econômico também foi ressaltada por Márcio Conrado, do VNC Advocacia. Segundo ele, a chegada de novos investimentos, especialmente com as perspectivas do projeto Sergipe Águas Profundas, exige qualificação dos servidores e fortalecimento da governança municipal. “O dever de casa precisa ser feito. É qualificar seus servidores, levar o conhecimento de infraestrutura e regulação e buscar essas parcerias”, afirmou.

No que diz respeito ao saneamento, Alexandre Anderáos, superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, explicou a importância das normas de referência para orientar as entidades reguladoras. Ele afirmou que uma regulação estruturada contribui para a estabilidade e a segurança jurídica necessárias à atração de investimentos e à universalização dos serviços de saneamento no país.

“Quando você cria um fórum de infraestrutura para trabalhar o tema da segurança jurídica e da regulação, a preocupação não é só com as empresas. A preocupação também é com a qualidade do serviço, e isso impacta em todos os municípios”, disse José Roberto Pimenta, fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

O senador Laércio Oliveira também participou do fórum e destacou a importância da parceria com a FAMES para aproximar os prefeitos das discussões sobre as transformações econômicas previstas para Sergipe. “A FAMES, pela sua capacidade e pela sua capilaridade, tem todas as condições de ser um instrumento colaborativo dentro dessa construção”, declarou.

“Através do diálogo e da troca de experiências, sempre buscamos o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento econômico nos municípios sergipanos”, ressaltou Daiane Oliveira, prefeita de Siriri.