A reportagem exibida na edição do Jornal Nacional, principal telejornal do país em nível de audiência, sobre a fome de famílias que residem no bairro Santa Maria, Zona Sul da capital sergipana, nesta terça-feira (15), causou revolta na população nas redes sociais após a TV Sergipe publicar o conteúdo.
As famílias apresentadas na matéria relataram a peregrinação de mulheres chefes do lar em busca de alimentos descartados nas feiras para alimentar seus filhos. Em um dos depoimentos uma mãe de oito filhos afirmou que naquele dia apenas tinha geladeira um ovo e um pedaço de salame para dar de comer aos filhos. Ainda segundo, essa mãe os mais velhos para “aguentarem” mais a fome deixa a comida para os irmãos menores.
Há mais de um ano que o planeta Terra está na pandemia do novo coronavírus (covid-19), porém apenas em abril de 2021, após muita pressão da oposição e imprensa que a prefeitura de Aracaju enviou para Câmara Municipal um projeto de lei (PL) para criação do auxílio emergencial municipal.
Outras capitais brasileiras, como Recife, Cuiabá, Fortaleza, Macapá, Manaus, São Luís, São Paulo e Vitória, já possuem o benefício para famílias pobres há muito mais tempo. Salvador, por exemplo, começou a pagar a 15ª parcela do benefício municipal no valor de R$ 270, no início de junho. Enquanto que a Administração de Aracaju postergou a iniciativa.
Esse beneficiou poderia ter sido criado antes, pois em indicação a vereadora Ângela Melo (PT), propôs criar a Renda Básica Municipal, em janeiro, dias após o começo dos trabalhos na CMA, em fevereiro. Ângela utilizou dados de estudos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Datafolha que apontam aumento da pobreza no Brasil após o fim do auxílio emergencial para embasar o pedido.
“Não podemos esperar nada de um Governo que todos os dias pratica a política de morte. O poder público municipal deve adotar medidas efetivas para reverter esse cenário triste que as famílias mais pobres estão enfrentando”, disse ela à época.
No mesmo período, a reportagem do AjuNews tentou um posicionamento do líder do governo na CMA, Professor Bittencourt (PCdoB), porém o comunista ficou em silêncio sobre a proposta para criação da ‘renda mínima’ na capital sergipana. Quando projeto foi aprovado na Casa Legislativa, o parlamentar emitiu nota parabenizando a iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
A líder da oposição, Emília Corrêa (Patriota) explicou que a iniciativa deveria ter chegado antes. “Esse benefício está na nossa Constituição e nós poderíamos ter feito antes. Aqui a gente só se entristece porque nós clamamos tanto, mas demorou muito para chegar. Esse projeto tem o mérito da Câmara de Aracaju, mas já está publicado como se a câmara não fosse participante, mas não tem problema, o importante é o feito”, disse a parlamentar.
A proposta aprovada na CMA concede cinco mil benefícios emergenciais com o valor de R$ 600,00 divididos em três parcelas de R$ 200,00. As parcelas, programadas para os meses de maio, junho e julho, com depósito sempre no dia 21 de cada mês, totalizam R$ 3 milhões. Para evitar aglomerações contra o contágio do coronavírus, os cartões foram entregues, por 15 equipes da Assistência Social, na residência de cada beneficiário.
Enquanto houve atraso do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para criação do benefício, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, nesta segunda-feira (14), que o auxílio emergencial aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) será prorrogado até outubro. As três parcelas adicionais, pagos a famílias mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19, devem ser pagos nos mesmos valores atuais, de R$150 a R$ 375.
De acordo com o ministro, a prorrogação partiu de decisão do presidente Jair Bolsonaro e foi pensada para que o governo garanta a proteção dos beneficiados até que toda a população adulta seja vacinada contra o vírus causador da covid-19. Previsões do Ministério da Saúde apontam que isso deve ocorrer em outubro, por isso a necessidade de extensão do auxílio.
As novas parcelas devem ser autorizadas por meio de Medida Provisória (MP). O anúncio sobre a nova rodada será feito pelo presidente e pelo ministro da Cidadania, João Roma, nos próximos dias.
Dados do Portal da Transparência apontam que mais de 758 mil sergipanos são beneficiados com o auxílio emergencial do Governo Federal, a maior parte dos beneficiados estão em Aracaju, pouco mais de 115 mil. Já em Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju, segunda maior cidade do estado, são 60 mil contemplados. Com os pagamentos o Governo Bolsonaro aplica diretamente na economia sergipana cerca de R$ 38,1 bi.
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