A Fundação Evangélica Restaurar é responsável por fraudes em licitações com cinco municípios sergipanos, segundo investigações da Polícia Federal (PF). O órgão deflagrou a Operação Restauração, nesta quinta-feira (29), que investiga suposto desvio de dinheiro público e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, em Tomar de Geru, no Sul de Sergipe.

De acordo com o delegado responsável pela operação, Caio Cesar, a operação deflagrada nesta quinta (29), visa desarticular uma organização criminosa que usa a Fundação Evangélica Restaurar. O delegado informou que as investigações apontaram que a Fundação tinha convênio com cinco municípios de Sergipe, dentre eles o município de Tomar do Geru, onde foi iniciada as investigações.

“A fundação, repetindo o modus operandi anterior, também utiliza de convênios pré-fabricados com os Municípios. O Município, então, adapta o edital com concursos de projetos para que a fundação ganhe. A fundação ganha e a partir daí que começa a parte mais importante da fraude, porque a OSCIP é obrigada a contratar mediante a processo licitatório e assim ela não faz e quando faz, faz fraudado e contrata pessoas ligadas ao grupo criminoso, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas”, explicou Caio Cesar.

Segundo o delegado, a organização destina parte do dinheiro para o serviço e a outra parte é desviada para o assessoramento direto. A polícia ainda informou que as investigações apontam que o líder da organização é um advogado, que seria quem articula e utiliza pessoas físicas e jurídicas em nome de terceiros. As contratações são referentes aos anos de 2015 e 2016. As investigações apontam que os valores contratados com a OSCIP somente em Tomar do Geru chegam a R$ 3,4 milhão com potencial desvio de milhares de reais. Imagens da Fundação contratada pelos municípios mostram que o local tem instalações precárias e com entulhos.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, em Aracaju (2), e também em três cidades da Bahia, Valença (2), Lauro de Freitas (8) e Salvador (1). Segundo a polícia, a ação é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que apontou irregularidades na contratação de OSCIPs por municípios sergipanos.