Anthony Garotinho abriu mão do Recurso Ordinário no TSE, retirando 274.411 votos que estavam sub judice. Com isso, Douglas Ruas atinge 50,88% dos válidos e pode ser eleito já no 1º turno.
O candidato Anthony Garotinho (Republicanos) comunicou, nesta segunda-feira, 5 de outubro, que desistiu do Recurso Ordinário Eleitoral que mantinha em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O movimento, realizado um dia depois da votação para o Palácio Guanabara, retira da contagem oficial 274.411 votos que estavam sub judice e, na prática, pode garantir vitória em primeiro turno para Douglas Ruas (PL).
Na apuração de domingo, Ruas fechou com 4,27 milhões de votos, equivalente a 49,27% dos válidos. Sem os votos de Garotinho, o índice do candidato do PL sobe para 50,88%, superando a maioria absoluta e afastando a necessidade de um segundo turno marcado para 25 de outubro. O segundo colocado foi o ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), que registrou 42,76% dos votos.
A equipe jurídica de Garotinho protocolou o Termo de Desistência direcionado ao relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a nulidade dos votos só será oficializada quando o TSE publicar decisão a respeito. Até o fechamento deste texto, o tribunal superior ainda não havia se manifestado.
“Em função do resultado manifestado nas urnas, não me resta outra decisão jurídica, a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do recurso ordinário eleitoral interposto nos autos do referido processo que tramita no TSE, deixando para o povo do nosso estado arcar com a consequência das suas escolhas”.
O imbróglio começou em 2 de outubro, quando o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos atribuídos a Garotinho fossem computados como nulos. O nome permaneceu na urna eletrônica porque a decisão do TRE-RJ que indeferiu o registro de candidatura saiu após o fechamento do sistema de votação. Em setembro, o tribunal regional declarou o ex-governador inelegível com base em condenação de 2018 por ato doloso de improbidade administrativa — entendimento que acionou a Lei da Ficha Limpa e afastou Garotinho da corrida eleitoral.
O processo no qual o político foi condenado aponta desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, período em que Rosinha Garotinho, sua esposa, ocupava o governo fluminense. Ao recusar a candidatura deste ano, o TRE-RJ sustentou que a inelegibilidade de oito anos prevista na legislação continuava válida.
Enquanto o pai trava batalhas judiciais, Wladimir Garotinho garantiu retorno à Câmara dos Deputados. No pleito de domingo, o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes recebeu 81.797 votos e terminou como o 29º mais votado do estado para deputado federal.
A expectativa agora se volta ao plenário do TSE. Se a Corte homologar a desistência e confirmar a nulidade dos votos, o Rio de Janeiro encerrará sua eleição estadual já na primeira etapa, pouquíssimos dias depois de uma apuração marcada por reviravoltas judiciais.
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