O governo de Sergipe distribuiu um total equivalente a R$ 120.015.515,49 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos 75 municípios em 2020. Os valores estão detalhados na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Dentro deles, já estão os 20% das receitas que são destinadas por lei ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O recurso é arrecadado pelo estado e distribuído aos municípios por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A cidade que mais recebeu valores foi a capital Aracaju, com R$ 66.675.885,94, mais da metade de tudo que foi distribuído pelo estado. Em seguida está Itabaiana, no Agreste Central, com R$ 7.719.506,82.

Nossa Senhora do Socorro, na grande Aracaju, aparece logo depois, com R$ 5.601.725,11. Completam os cinco municípios que mais receberam valores de IPVA em Sergipe: Lagarto, no Centro-Sul do estado, com R$4.921.536,25; e São Cristóvão, também na grande Aracaju, com R$ 3.109.422,22.

Além destes, outros cinco municípios receberam quantias milionárias de IPVA do governo de Sergipe em 2020. São eles: Estância, na região Sul (R$ 2.705.394,13); Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão (R$ 1.863.097,25); Barra dos Coqueiros, na grande Aracaju (R$ 1.434.695,33); Ribeirópolis, no Agreste Central, no Baixo São Francisco (R$ 1.108.564,05); e Propriá (R$ 1.091.548,19).

Contraste com municípios menores
Enquanto dez cidades receberam quantias acima de R$ 1 milhão, algumas receberam menos de R$ 100 mil. Mais precisamente, foram 11, e o menor valor foi o de Amparo do São Francisco, no Baixo São Francisco, com R$ 39.630,88. Em seguida estão Canhoba, também no Baixo São Francisco, com R$ 48.547,13; Pedra Mole, no Agreste Central, com R$ 55.096,84.

Divina Pastora, na região Leste, recebeu R$ 69.331,38; e Santa Rosa de Lima, também no Leste de Sergipe, teve R$ 75.384,63 recebidos; e São Francisco de Assis, no Baixo Sertão, arrecadou R$ 76.844,16.

Todos os outros cinco receberam de IPVA do estado valores na casa dos R$ 80 mil: Telha (R$ 80.965,52) e Malhada dos Bois, ambas no Baixo Sertão (R$ 84.555,31); General Maynard, na região Leste (R$ 85.089,09); Brejo Grande (R$ 86.320,13) e Santana do São Francisco (R$ 86.953,16), também as duas no Baixo Sertão.

O IPVA
O IPVA é um tributo de periodicidade anual, cujo fato gerador é a propriedade do veículo. Ele incide sobre veículos que transitam por meio terrestre, como carros, motos, caminhões, ônibus, e ciclomotores. Os valores variam por estado, tipo de veículo e características como potência do motor, local de fabricação e combustível utilizado.

Para 2021 em Sergipe, haverá desconto de 10% para o pagamento até o dia 26 de fevereiro de 2021 (ele não vale para contribuintes com débitos de anos anteriores). Outra opção é o parcelamento em até 10 vezes no cartão de crédito. O calendário de pagamentos varia entre os números finais de cada placa, tendo cada um o seu mês de vencimento.