O governo federal estuda estender o prazo para estados e municípios repassarem os recursos da Lei Aldir Blanc para artistas e projetos inscritos. A Lei oferece um auxílio financeiro aos envolvidos no setor cultural e, segundo a norma, se encerra no próximo dia 31 de dezembro.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo, conversas sobre o assunto são recorrentes entre o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). À coluna, Frias afirmou que “estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”.
A ideia é estender o prazo até 31 de dezembro de 2021. Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, também há pelo menos três Projetos de Lei (PL) tramitando sobre o assunto. O Senado chegou a aprovar uma proposta que estende o prazo para todos os recursos recebidos da União a ações de enfrentamento da pandemia.
Segundo a coluna, um decreto deve ser apresentado nos próximos dias. O governo Federal regulamentou a Lei Aldir Blanc em agosto, destinando um total de R$ 3 bilhões ao setor.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.
