Cerca de 1.899 imóveis da União serão destinados a habitação popular, saúde e educação. A medida foi anunciada pelo presidente Lula em cerimônia no Planalto.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (11), que 1.899 imóveis da União estão em fase de destinação para projetos de moradia popular, regularização fundiária, implantação de unidades de saúde e educação ou, ainda, venda no mercado para compor um fundo de investimentos público. A medida integra o programa Imóvel da Gente, criado em 2023 como plataforma de mapeamento e uso social de propriedades federais.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, foi apresentado o primeiro balanço do programa. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as iniciativas têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados – quase três vezes o tamanho do Distrito Federal.

“Você pega o centro velho de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife: há prédios, casas e lojas abandonadas há anos, muitas vezes presos a disputas judiciais”, afirmou Lula, ressaltando a necessidade de dar função social a esses espaços.

A titular do MGI, Esther Dweck, destacou que o programa lida não apenas com imóveis isolados, mas com bairros inteiros ocupados há décadas. A SPU mapeou 370 áreas federais habitadas sem titulação formal. Dessas, 129 já contam com parceria entre governo federal e prefeituras para viabilizar a regularização, que inclui urbanização, parcelamento, identificação de moradores e registro em cartório.

Para custear essa etapa, cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão reservados, contemplando inclusive as taxas cartoriais. Em Belém (PA), por exemplo, 15 bairros poderão ter casas finalmente registradas em nome das famílias. Além disso, 68 imóveis foram direcionados a hospitais e unidades básicas de saúde, enquanto outros 141 irão atender à rede pública de ensino, entre eles 25 novos campi de institutos federais.

“Estamos transformando imóveis abandonados em moradias, títulos de propriedade, escolas, hospitais e oportunidades. O patrimônio da União volta a cumprir sua função social”, afirmou a ministra.

O programa também alcança populações tradicionais: 196 áreas, algumas com centenas de hectares, foram repassadas a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Galpões, antigos aeroportos e armazéns urbanos integram a lista, como os galpões do extinto Instituto Central do Café, na Vila Carioca, zona sul de São Paulo.

“Isso para mim é um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armazém”, disse Lula, que viveu na região durante a infância.

Ainda não há prazo para a entrega; após a liberação da propriedade, será elaborado projeto arquitetônico de uso misto — centro cultural e áreas de lazer — cuja concepção passará por consultas públicas com moradores.

O ministro Guilherme Boulos ressaltou: “O governo transforma abandono em dignidade”. Ele citou dados do último Censo que apontam 11 milhões de imóveis ociosos frente a 6,2 milhões de famílias sem casa.

Com o Imóvel da Gente, o Executivo pretende reduzir esse desequilíbrio, movimentar a economia da construção civil e reforçar a função social do patrimônio público, sem abrir mão da sustentabilidade financeira: parte dos imóveis seguirá para venda, gerando receita que retroalimentará o próprio fundo de investimentos federais.