O governo manteve subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel e vai reforçar fiscalizações em todo o país. Medida inclui aumento das multas para punir preços abusivos diante do petróleo acima de US$ 100 por barril.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28/09) um pacote de novas ações para tentar segurar a escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pela cotação internacional do petróleo acima de US$ 100 por barril. A estratégia combina manutenção do subsídio ao diesel, operações de fiscalização em todo o país e aumento expressivo das multas para condutas consideradas abusivas.

A Portaria nº 2.946/2026, publicada na noite de sexta-feira, preservou a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Com o fim da vigência da Medida Provisória 1.363, o benefício passou a ser respaldado integralmente pela MP 1.391, editada em 11 de setembro. Segundo integrantes da equipe econômica, a medida busca amortecer a volatilidade do mercado internacional, evitando repasse total da elevação do petróleo para o consumidor final.

Paralelamente, teve início a Operação Carga Pesada, que envolve Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons estaduais e municipais. Entre 21 e 25 de setembro foram executadas 241 ações de fiscalização, distribuídas da seguinte forma: 87 da ANP, 86 dos Procons, 12 da Senacon, 30 conjuntas entre ANP e Procons e 26 conjuntas entre ANP e Senacon. O esforço foi articulado após reunião emergencial da Senacon com mais de 140 órgãos de defesa do consumidor e leva em conta cerca de 330 denúncias registradas na ANP.

Como desdobramento, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras suspeitos de elevar margens de lucro sem justificativa. Já a ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões em primeira instância administrativa; as empresas ainda podem recorrer.

Para endurecer a punição, a Medida Provisória 1.393 alterou o Código de Defesa do Consumidor e fixou sanções específicas para o setor de combustíveis. Em casos de elevação injustificada de preços, a multa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem o teto geral previsto anteriormente.

Apesar das pressões externas, o governo informou que o suprimento de diesel está assegurado. A demanda de outubro foi estimada em 3,95 milhões de metros cúbicos, ante oferta confirmada de 3,978 milhões. Há ainda estoques de 1,97 milhão de metros cúbicos, suficientes para cerca de 15 dias de consumo.

Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia faz acompanhamento semanal do mercado, analisando cenário internacional, importações, distribuição, projeções de demanda e possíveis riscos ao abastecimento nos dois meses seguintes.

Com o conjunto de iniciativas – subsídio, fiscalizações intensivas, processos administrativos e multas mais pesadas – o Executivo espera mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o bolso dos consumidores brasileiros.