O Governo de Sergipe, através da Secretaria da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc), programa o retorno das visitas aos internos nas unidades prisionais do estado para segunda-feira (17). De acordo com o plano de retomada progressiva, fica estabelecida a retomada das visitas de familiares, advogados e defensores públicos em todas as unidades, observando as características de cada unidade prisional no tocante à estrutura física, número de custodiados e de servidores em serviço.

Inicialmente, com apenas um familiar poderá visitar o interno. Em segundo momento, programado para 14 de outubro, o interno poderá receber a visita de dois familiares. A normalização completa das visitas tem data programada para 14 de dezembro. O plano de retomada progressiva da Sejuc estabelece que cada interno terá direito a receber o familiar cadastrado a cada 15 dias, conforme as regras de cada unidade prisional.

O local destinado à visitação será indicado pela direção do presídio, o qual deverá ser higienizado e inspecionado anteriormente, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde. A cada troca de turno de visitantes, o local será limpo e higienizado, assegurando um tempo mínimo entre os turnos de visitações.

A retomada das visitas de assessoramento jurídico possuem retorno programado para 14 de setembro. No primeiro momento, apenas com uma sessão por interno. A partir de 14 de outubro, duas sessões. A normalização do atendimento tem data prevista para 14 de dezembro. As visitas de assessoramento jurídico aos internos terão duração máxima de 30 minutos por interno.

A data prevista para a retomada das visitas íntimas é 14 de dezembro. Conforme o plano, as visitas ocorrerão em local previamente estabelecido pela direção da unidade prisional e ocorrerão a cada 15 dias por interno. O tempo dessas visitas não poderá ultrapassar uma hora ou aos critérios de cada estabelecimento prisional. As visitas deverão ter a temperatura aferida e assinar declaração com o atual estado de saúde. O local será higienizado de acordo com as regras sanitárias.