O governo federal está preparando uma nova proposta de retorno do auxílio emergencial em 2021, mas com diferenças em relação a 2020. A ideia do Executivo é rebatizar o projeto e liberar três parcelas de R$ 200, o equivalente a 1/3 dos R$ 600 que eram pagos até o fim do ano passado, além de trazer novas exigências.

Segundo a Folha de São Paulo, um membro do governo informou que o projeto deve se chamar Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). A pessoa terá que passar por um curso de qualificação profissional para receber o valor, que deve estar associado à Carteira Verde e Amarela, projeto que deve ser relançado pelo governo para estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

O Executivo diz não ter recursos para continuar pagando um auxílio com valores maiores, como era anteriormente. Neste novo formato, o custo do programa seria de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões em 2020.

Mas o governo quer propor uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal. Ou seja: apenas com a aprovação da PEC pelo Congresso, o novo benefício poderia ser pago. Assim, a equipe econômica espera pressionar parlamentares para a aprovação.

O protocolo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação com 13º salário de aposentados. Depois, seria incluir no Bolsa Família as pessoas que estõa na fila de espera. Aqueles que estiverem no Bolsa Família não terão direito ao novo auxílio.

O BIP, então, seria destinado às pessoas classificadas como “invisíveis”, que estão longe do Bolsa Família e do mercado formal de trabalho. Segundo os cálculos, são mais de 30 milhões de pessoas. O governo acredita que pode tornar a votação do projeto mais ágil, já que os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), são aliados do Executivo.