Empresas brasileiras impactadas pelas tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos ou pela instabilidade econômica provocada pelos conflitos no Oriente Médio poderão buscar crédito do Plano Brasil Soberano com regras menos rígidas. Publicada em 3 de junho de 2026, a portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) diminuiu de 5% para 1% o limite mínimo de queda no faturamento que a companhia precisa comprovar para aderir ao programa. As novas condições entram em vigor na próxima segunda-feira, 8 de junho.

A alteração beneficia diretamente os integrantes dos grupos 1 e 3 do plano. No grupo 1 estão reunidos exportadores de bens industriais e seus fornecedores que sofreram com as sobretaxas norte-americanas sobre produtos como aço, cobre, alumínio, automóveis e móveis. Já o grupo 3 inclui exportadores com operações em nações do Oriente Médio que enfrentam retração de demanda ou dificuldades logísticas decorrentes dos conflitos regionais.

Para ter acesso às linhas, basta demonstrar que as vendas externas representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. No caso do grupo 1, a comparação deve considerar os 12 meses entre 1.º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, o intervalo analisado será de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Os demais critérios do programa se mantêm inalterados. Companhias classificadas no chamado grupo estratégico — que abrange têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha, plástico, transporte e minerais críticos — continuam com acesso preferencial às mesmas modalidades de financiamento.

“Estamos criando um colchão de proteção para empresas e empregos diante de choques externos que fogem ao controle do setor produtivo”, declarou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, acrescentou que “a redução do limite de perda era uma demanda de exportadores que enfrentavam dificuldades reais, mas ficavam fora do antigo corte de 5%”.

Segundo números divulgados pelo banco, até o momento foram solicitados R$ 6,7 bilhões em financiamentos, dos quais R$ 1,6 bilhão já recebeu aprovação. Os recursos podem ser usados para capital de giro, produção destinada à exportação, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços ou processos.

As empresas interessadas poderão verificar a elegibilidade a partir de quinta-feira, 4 de junho, acessando a plataforma Gov.br com certificado digital. Quem faz parte do segundo grupo — formado por segmentos que dependem de classificação setorial na CNAE — deverá conferir se seu código está contemplado pelas normas que regulamentam o Plano Brasil Soberano.

Para especialistas, a flexibilização pode impulsionar a retomada das exportações industriais, em especial nos ramos de metais não ferrosos e bens de consumo duráveis, aliviando pressões financeiras e preservando postos de trabalho. A iniciativa também é vista como resposta do governo às movimentações protecionistas globais e à volatilidade gerada por crises geopolíticas.

Com a portaria, o Executivo sinaliza que pretende acompanhar de perto os desdobramentos internacionais e ajustar o programa sempre que necessário, mantendo a meta de fortalecer a presença de produtos brasileiros no mercado externo.