Medidas combinam redução de tributos sobre gasolina e etanol e criação de subvenção ao diesel, segundo o ministro Bruno Moretti. A ação mira conter a alta após a valorização do petróleo no mercado internacional.

As medidas emergenciais para amortecer o preço dos combustíveis, divulgadas nesta quarta-feira (9), projetam impacto de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. O cálculo foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ao detalhar a combinação de redução de tributos sobre gasolina e etanol e a criação de uma nova subvenção ao óleo diesel.

O pacote chega em um momento de valorização do barril do petróleo no mercado internacional, alimentada pela guerra no Oriente Médio. O Brent encerrou o dia a US$ 101,21, alta de 3,36%.

Pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina cairá R$ 0,63 por litro, recuando a cobrança para R$ 0,16. No etanol hidratado, os dois tributos federais serão zerados temporariamente, reduzindo o preço em R$ 0,19 por litro. As isenções valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a antiga subvenção de R$ 0,44 por litro concedida à gasolina.

Segundo o governo, a desoneração dos combustíveis leves deve retirar cerca de R$ 2 bilhões por mês da arrecadação. A maior fatia do pacote está no diesel. Uma medida provisória autoriza subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores, valor que será ajustado a cada 30 dias pelo Ministério da Fazenda. A despesa estimada para setembro é de R$ 5 bilhões, sujeita ao nível de adesão das empresas.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti ao rebater críticas de que a estratégia ampliaria o gasto público de forma permanente.

Somado ao subsídio de R$ 1,12 por litro em vigor até 27 de setembro (custo de R$ 5,5 bilhões mensais), o impacto total sobre o erário em setembro chegará a R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, as ações para conter reajustes já consumiram ou deixaram de arrecadar R$ 25 bilhões; com o nono mês do ano, a fatura acumulada atinge R$ 37,5 bilhões.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que parte das despesas será compensada com receitas extraordinárias decorrentes da exploração de petróleo. A expectativa, disse, é superar R$ 10 bilhões nesse tipo de ingresso.

“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse Ceron.

Para bancar a nova subvenção ao diesel, o Executivo editará crédito extraordinário via medida provisória. O valor aparecerá no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Caso a conta não feche dentro do limite do arcabouço fiscal, a equipe econômica poderá bloquear verbas não obrigatórias.

Autoridades rechaçaram a ideia de que o plano tenha viés eleitoral ou populista. Em pronunciamento, Moretti classificou o desenho como temporário e focalizado na volatilidade internacional.

“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial”, afirmou o ministro.

Nota divulgada pelo Palácio do Planalto reiterou que o objetivo é “amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”. Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, avaliou que a adoção de “medidas limitadas e temporárias” é considerada boa prática em situações excepcionais.

O governo sustenta que iniciativas anteriores surtiram efeito: durante a guerra, o preço do diesel no Brasil recuou 6%, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar disso, admite que os valores internos permanecem acima do patamar registrado antes do conflito.