O deputado estadual, Iran Barbosa (PT), afirmou que os colegas de parlamento deveriam ter aprofundado mais os debates no projeto que altera o procedimento de licenciamento ambiental no estado de Sergipe. A proposta de autoria do deputados Luciano Bispo (MDB) e Zezinho Sobral (Podemos), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira (30).

O petista justificou o seu voto contrário ressaltando que a natureza complexa do projeto, que mexe com questões que podem impactar consideravelmente nos já frágeis e degradados biomas do Estado, deveria ser precedido de um debate mais aprofundado dos parlamentares com técnicos do governo e entidades da sociedade civil que atuam na área socioambiental.

“Quero ressaltar que reconheço que as atividades produtivas em questão possuem uma importância fundamental para o desenvolvimento econômico de Sergipe, mas o regramento dessas atividades, através do licenciamento ambiental, demonstra que o Estado deve ser o órgão regulador no processo de desenvolvimento sustentável, garantindo assim, a proteção ambiental e produção de bens e alimentos a longo prazo para todos os sergipanos”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou que se valeu de estudos e análises da sua assessoria, que se debruçou sobre o projeto, além de ouvir especialistas, para fundamentar seu voto. “A aprovação da proposta poderá acarretar em afrouxamento da legislação protetiva ambiental das atividades rurais e produtivas em Sergipe, o que poderá gerar prejuízos nos recursos hídricos, nos ecossistemas aquáticos e nas áreas de proteção ambiental que impactam diretamente na qualidade de vida da população”, disse.