A juíza Elizabeth Machado Louro determinou que os cinco advogados de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, paguem todos os custos provocados pelo adiamento da sessão do Tribunal do Júri que apura a morte do menino Henry Borel. A audiência, realizada nesta segunda-feira (23) e transmitida pela Band, foi suspensa depois que a defesa abandonou o plenário ao ter negado pedido de acesso a provas.

Com a saída dos advogados, o julgamento ficou remarcado para 25 de maio. Na decisão lida em plenário, a magistrada citou gastos com escolta dos réus, energia elétrica, alimentação dos envolvidos e a sobrecarga de equipes que prepararam a sessão.

“Além de gastos com a escolta dos réus; energia elétrica e alimentação de todos os envolvidos, previamente encomendada; para não falar da considerável sobrecarga suportada, há semanas, por aqueles que prepararam, em vão, a presente sessão”, afirmou Elizabeth Machado Louro.

Ofício à OAB e nova defesa

A juíza enviará ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a ata da sessão para apurar possíveis infrações disciplinares. Para evitar novo abandono, ela designou a Defensoria Pública para representar Jairinho no júri de maio.

Relaxamento da prisão de Monique

Atendendo a pedido da defesa de Monique Medeiros de Costa e Silva, a magistrada relaxou a prisão da ré, alegando que ela foi prejudicada pela atitude dos advogados de Jairinho. A prisão havia sido requisitada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mas a juíza entendeu haver “constrangimento ilegal” diante do adiamento.

Críticas à estratégia da defesa

Para Elizabeth Louro, o abandono “não tem respaldo legal” e afronta orientação de Gilmar Mendes que recomendou celeridade no julgamento:

“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento.”

A juíza também afirmou que, em reunião no dia 19, os advogados já sinalizavam a intenção de deixar o plenário, sugerindo estratégia premeditada.

Posicionamento da defesa

Em nota, o advogado Rodrigo Faucz declarou que a equipe não participou da sessão por falta de acesso completo às provas, incluindo dados de celular de Monique disponibilizados apenas na última semana. Ele disse ter consultado a Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, que teria alertado para possível infração ética caso a defesa atuasse sem examinar todo o material.

Entenda o caso

Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021 no apartamento onde vivia com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairinho, na Barra da Tijuca (RJ). O laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta. Investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a rotinas de tortura praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe.

Presos em abril de 2021, Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.

Fonte: Agência Brasil