A Justiça do Espírito Santo autorizou que a menina de 10 anos estuprada pelo tio e grávida de três meses possa abortar a gestação. Segundo o portal UOL e o jornal A Gazeta, amigos da família e uma autoridade política de São Mateus (ES) confirmaram que a gravidez poderá ser interrompida.

De acordo com o UOL, após o pedido do Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MP-ES), o juiz Antônio Moreira Fernandes, que atua na Vara da Infância e Juventude de São Mateus, tomou a decisão favorável.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça do estado já havia dito ao portal que “influências religiosas e morais” não definiriam o futuro da gestação”. A Lei permite que o serviço público de saúde realize um aborto caso a gravidez seja resultado de estupro, em situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto.

A criança de 10 anos foi estuprada e acabou engravidando, e o principal suspeito do crime é o tio de 33 anos. Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES), a garota era estuprada desde os seus anos.

Ela deu entrada no dia 8 de agosto no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com suspeita de gravidez, que apontou positiva no teste. O tio foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.

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