Justiça


Ministro do STF determina que PF ouça ministro da Educação sobre suspeita de homofobia


Publicado 10 de outubro de 2020 às 08:20     Por Redação BNews     Foto Nairara Demarco/MEC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia. Toffoli pediu que Ribeiro seja ouvido antes de decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito para investigar o caso.

O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, argumenta que o ministro proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva. De acordo com a PGR, as declarações podem caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Ribeiro relacionou o “caminho do homossexualismo (sic)” a “famílias desajustadas”. O ministrou ressaltou não ser necessário discutir questões de gênero nem a homossexualidade na sala de aula.

“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.

O ministro pediu desculpas pela declaração e alegou respeitar todo cidadão brasileiro, independentemente de orientação sexual, posição política ou religiosa.

“Nesse contexto, deve ser autorizada a providência requerida [depoimento] para que possa instruir eventual pedido de instauração do inquérito”, escreveu o ministro do STF.



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