A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) divulgou nesta quarta-feira (25) os resultados dos dois últimos editais referentes a aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei n°14.017), que vem atendendo aos trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia da covid-19. Os editais com resultados divulgados foram: Premiação para Gravação Musical, Videoclipes, CDs e DVDs e o edital Premiação de Artes Visuais e Literatura.

De acordo com a presidente da Funcap, Conceição Vieira, é importante o apoio aos agentes culturais neste momento. “São eles que nos ajudam a levar a vida com mais leveza, então buscamos através desses editais trazer um apoio durante o momento difícil que vivemos e gerar mais produções, além de estimular o cenário artístico cultural sergipano”, afirmou.

Para os agentes culturais selecionados, os próximos procedimentos serão a atualização do perfil na plataforma “Mapa cultural de Sergipe”; com as documentações obrigatórias que constam no edital, que são: Para pessoa física: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Residência Atualizado; Dados bancários em nome do selecionado(a) e conta sem restrição de limite de valor a ser depositado; Portfólio; Autodeclaração Assinada e Legível;

Para Microempreendedor individual (MEI), as documentações são: Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI) de acordo com a área de atuação compatível com o objeto do Edital selecionado; Inscrição Municipal; Carteira de Identidade do representante legal; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante legal; Comprovante de Residência Atualizado; Dados bancários em nome do selecionado(a) e conta sem restrição de limite de valor a ser depositado; Portfólio; Autodeclaração Assinada e Legível.

A Funcap orienta ainda que todos devem realizar o cadastro no site do Governo do Estado (no tutorial como fazer o cadastro no comprasnet) e anexar as documentações exigidas.

A Fundação ainda explica que em caso de duas inscrições de mesmos candidatos no mesmo edital, uma dessas inscrições será removida. Além disso, referente ao valor da premiação, as produções, apresentações e serviços propostos no edital serão custeadas com esse recurso.

Segundo o órgão, todos os itens deste documento precisam ser atendidos até a próxima sexta-feira (27), para iniciar os procedimentos de pagamentos. Após confirmação de que o selecionado(a) realizou os procedimentos citados, será assinado o termo de compromisso e as declarações necessárias.

O atendimento presencial da Funcap é no auditório da ADEMA, na Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, com agendamento prévio pelo (79) 9 9191-6228 (ligação e WhatsApp).