Fala ocorreu após reunião de emergência com chefes de inteligência e ministros em Paris. Governo diz que medida temporária busca evitar repetição de atos de vandalismo em grandes cidades.

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira, 22/10, que o governo pretende proibir, nos próximos dias, as mobilizações que forem classificadas como ilegítimas pelos serviços de segurança. A fala, com pouco mais de três minutos, foi feita após reunião de emergência com chefes de inteligência e ministros, em Paris.

Segundo o Palácio do Eliseu, a medida tem caráter temporário e busca evitar que novos atos de vandalismo se repitam em grandes centros urbanos.

“Ilegítimas”

foi o termo usado para enquadrar as ações que, na avaliação das autoridades, extrapolam o direito de manifestação ao colocar em risco a integridade de pessoas e patrimônios.

A orientação repassada aos órgãos de segurança é permitir que entidades formalmente reconhecidas, como sindicatos, mantenham seus atos, mas em circuitos previamente negociados. Rotas alternativas deverão ser estabelecidas para que lojas, restaurantes e serviços públicos fiquem afastados dos eventuais focos de tensão. Integrantes do gabinete econômico acompanham o tema, preocupados com o impacto financeiro que novos episódios de depredação possam provocar no comércio local.

O anúncio vem no rastro de distúrbios registrados no último sábado, 17/10, quando diversos pontos do país viveram confrontos entre manifestantes e policiais. Carros foram incendiados, vitrines quebradas e houve relatos de saques em cidades como Lyon, Marselha e Nantes. Balanço preliminar do Ministério do Interior contabilizou dezenas de feridos e detenções.

Durante a declaração, Macron atribuiu a escalada da violência a “grupos de esquerda considerados sediciosos”, acusados pelas forças de segurança de fomentar os saques. A expressão ecoou o relatório apresentado pelos serviços de informação, que associa parte dos tumultos a células organizadas via redes sociais.

Fontes do Ministério da Justiça indicaram que a proibição de atos ilegítimos será detalhada em decreto a ser publicado no Diário Oficial. O texto deverá especificar critérios para delimitar manifestações autorizadas e prever sanções administrativas — que podem incluir multas pesadas — a indivíduos ou coletivos que descumprirem as determinações.

Na esfera política, parlamentares da oposição criticaram a iniciativa, alegando risco de cerceamento de liberdades civis. Já aliados do governo argumentam que a decisão é necessária para preservar a ordem pública enquanto se busca diálogo com movimentos sociais. Organizações sindicais ainda avaliam se vão adequar trajetos ou manter pressões nas ruas.

Especialistas em direito constitucional lembram que a França adota há décadas dispositivos excepcionais em períodos de crise, citando como precedentes o estado de emergência de 2015 e as restrições impostas durante a pandemia de covid-19. Eles avaliam, contudo, que o governo terá de demonstrar proporcionalidade para evitar questionamentos judiciais.

O clima de tensão persiste. Agentes de segurança permanecem em alerta máximo para o próximo fim de semana, tradicionalmente marcado por concentrações populares. Enquanto isso, comerciantes reforçam portas e esquadrias na tentativa de minimizar prejuízos, e a população acompanha, apreensiva, os desdobramentos da nova política de contenção anunciada pelo Palácio do Eliseu.