BRASIL — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa.

Acusação envolve esquema de desvio de recursos fiscais estaduais e manipulação de créditos do ICMS.
Entre os denunciados estão o proprietário e o diretor contábil da Ultrafarma e auditores fiscais do estado de São Paulo.
Houve transferências superiores a R$ 81 milhões e movimentações societárias para dificultar rastreamento.
Um acusado segue foragido; quatro estão presos preventivamente.

Denúncia e acusados

Segundo o Ministério Público de São Paulo, 11 pessoas foram formalmente denunciadas por integrar uma organização criminosa destinada a desviar recursos fiscais. O empresário Sidney Oliveira figura entre os citados no processo.

O MPSP informou que, além dos sócios da Ultrafarma, também constam entre os denunciados auditores fiscais de rendas do estado de São Paulo.

Como funcionava o esquema

Na prática, a investigação aponta que a empresa registrava um pagamento de imposto maior do que o devido, o que gerava créditos tributários falsos a receber. Esses créditos eram então usados para justificar saídas de recursos.

“Os valores eram pagos por meio de contratos simulados com uma empresa de consultoria tributária e, posteriormente, ocultados em operações de lavagem de dinheiro.” — Ministério Público de São Paulo (MPSP)

Movimentações e medidas

O núcleo do Ministério Público que conduziu as apurações relatou transferências financeiras e reorganizações societárias complexas para dificultar o rastreamento dos recursos.

“houve transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro do grupo, além de movimentações societárias bilionárias utilizadas para dificultar o rastreamento dos recursos”. — Núcleo que investigou as fraudes no Ministério Público

Situação processual e resposta

Do total de denunciados, um permanece foragido e quatro estão presos preventivamente, conforme o MPSP. A assessoria do grupo Ultrafarma não respondeu ao contato solicitado pela reportagem.

Leia a nota do Ministério Público na íntegra: .

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