A Petrobras foi condenada pela Justiça Federal, nesta terça-feira (23), por danos ambientais causados no litoral Sul de Sergipe, no ano de 2016. O derramamento de óleo atingiu as praias da Caueira, no município de Itaporanga D’Ajuda , Abaís e Saco, em Estância, se espalhando por uma área de aproximadamente 30 km.
Segundo a decisão do juiz substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe, Pedro Esperanza Sudário, o objetivo da ação é garantir a reparação objetiva do dano ambiental, por meio da compensação ecológica e, subsidiariamente, de indenização.
A determinação ocorreu após a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, por conta da gravidade dos dados ao meio ambiente, causado pelo despejo de um volume de cerca de 1,8m³ de óleo na região.
O juiz Pedro Esperanza também condenou a Petrobras ao pagamento de indenização por danos materiais causados ao meio ambiente, no valor R$ 300 mil, além do pagamento de compensação por danos extrapatrimoniais coletivos causados, no valor R$ 400 mil.
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