BRASIL — A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Denúncia cita uma série de vídeos publicados por Zema nas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”.
Os vídeos trazem sátiras que associam Mendes e outros ministros ao caso do Banco Master.
Segundo a PGR, a petição foi protocolada por volta das 17h30 e ainda não tem relator no STJ.
Zema é pré-candidato à presidência da República; o episódio marcou nova troca de farpas entre o político e o ministro.

O teor da denúncia

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a peça encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça imputa a Zema a prática de calúnia — definida pela legislação como atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. A acusação menciona diretamente os vídeos da série “Os intocáveis”, nos quais há sátiras ligando integrantes da Corte ao caso do Banco Master.

Choque entre Zema e Gilmar Mendes

O atrito entre os dois ganhou força após uma entrevista de Gilmar Mendes, na qual o ministro criticou os vídeos e ironizou o ex-governador. Em meio às críticas, Mendes afirmou que Zema

“governou Minas com liminares do STF.” — Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Em resposta às Menções e às críticas, Zema afirmou em nota que os “intocáveis não aceitam críticas”.

“Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro” — Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República

Trâmite judicial

A denúncia foi protocolada no STJ por volta das 17h30 e aguarda distribuição a um relator. O caso seguirá o rito previsto para autoridades com foro por prerrogativa de função no tribunal superior. Para informações institucionais sobre o STF, consulte o site oficial do tribunal.

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