BRASIL — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas para apurar crime de racismo relacionado à divulgação de conteúdo racista em plataforma digital.

PF instaurou a Operação Aequitas para investigar publicações com conteúdo racista em canal de aplicativo de mensagens.
A apuração começou após comunicação de entidade de proteção a direitos humanos que apontou o canal e seu conteúdo.
Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão em Paulista (Paraíba).
A Justiça Federal autorizou a medida e determinou a quebra de sigilo telemático do investigado.
A PF diz ter identificado o possível administrador do canal e vínculo com dispositivos e conexões.

Como começou a investigação

A apuração teve início a partir de uma comunicação feita por uma entidade de proteção a direitos humanos, que apontou “a existência de canal em aplicativo de mensagens que difundia conteúdo de caráter racista, com publicações que associavam inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além de disseminar material pseudocientífico e mensagens ofensivas”.

Ações da Polícia Federal

Segundo a Polícia Federal, as diligências realizadas possibilitaram a identificação de um possível responsável pela administração do canal e o vínculo desse perfil com dispositivos e conexões usados na prática das condutas investigadas.

“As diligências permitiram identificar o possível responsável pela administração do canal, bem como o vínculo com dispositivos e conexões utilizados para a prática das condutas investigadas.” — Polícia Federal

Mandados e medidas judiciais

Nesta manhã, agentes federais cumprem mandado de busca e apreensão na cidade de Paulista, no estado da Paraíba. A decisão judicial que autorizou as medidas foi expedida pela Justiça Federal, que também determinou a quebra de sigilo telemático do investigado.

Decisões dessa natureza tramitam no âmbito do Poder Judiciário; para mais informações sobre a atuação do Judiciário, consulte o site do STF.

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