Senador pelo Cidadania de Sergipe, Alessandro Vieira assinou juntamente com outros parlamentares que integram o grupo Muda Senado uma carta aberta contra a candidatura de reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No texto divulgado na noite desta terça-feira (1º), os 14 senadores também citam a suposta candidatura para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O principal argumento dos senadores é a vedação constitucional à reeleição, em uma mesma legislatura, dos presidentes da Câmara e do Senado. O grupo lembra que o artigo 59 do Regimento Interno do Senado Federal também veda a reeleição.

Segundo o Correio Braziliense, Maia tem dito, com frequência, que não será candidato, e que trabalha na construção de um sucessor. Mas, alguns parlamentares afirmam que o presidente coloca “um ovo em cada cesta”, isso é, deixa em aberto os dois caminhos.

Maia conseguiu ser reeleito nas eleições seguintes depois de assumir o cargo com a saída de Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016, após o político renunciar ao engrossar o corpo de suspeitos investigados na operação Lava Jato. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também já foi reconduzido ao cargo, bem como Antônio Carlos Magalhães, morto em 20 de julho de 2007.

No documento, os senadores lembram que uma nota técnica da Consultoria Jurídica do Senado também aponta para a inviabilidade da manobra. “Consideramos que a alternância de poder é essencial para a democracia. O Congresso Nacional deve respeitar a Constituição Federal que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e à qual estará sempre submetido”, concluem os parlamentares.

Além de Alessandro Vieira, também assinam a carta, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Flávio Arns (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Reguffe (Podemos-DF), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Esperidião Amin- (Progressistas-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).