Após 15 dias de recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) retomam as atividades legislativas dia 1º de agosto. A primeira sessão após o recesso, que continua acontecendo de forma virtual, acontece na próxima terça-feira (3).

O recesso parlamentar tem 55 dias no total e está previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa, e acontecem em dois períodos anuais: no final do primeiro semestre e no final do ano.

Ambos recessos acontecem após as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que acontece no mês de julho; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro.

Na legislatura passada, a Mesa Diretora da CMA propôs a redução do recesso parlamentar em 35 dias, passando de 90 para 55 os dias de suspensão das sessões. Agora os períodos de trabalhos legislativos passaram a ser de 15 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

As sessões continuam de forma remota devido a pandemia da covid-19 e podem ser acompanhadas ao vivo pelo site da Câmara, pelo canal aberto de TV 5.3, e ainda em canais de TV por assinatura.

Leia mais:
Oposição na Câmara de Aracaju se posiciona contra projeto da LDO para 2022
Vereadores de Aracaju rejeitam emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022