Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) se posicionaram contra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, aprovado sem as emendas sugeridas por eles, durante a 63ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (14), em sessão virtual que durou mais de 13 horas de discussão.

Em nota, Emília Corrêa (Patriota), Linda Brasil (PSOL), Professora ngela Melo (PT), Ricardo Marques (Cidadania) e Sheyla Galba (Cidadania), criticam a postura da bancada de apoio ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) na sessão que discutiu as emendas à LDO na Casa Legislativa.

“Em diversos momentos, emendas propostas por nós – vereadoras e vereadores da oposição – tiveram o seu conteúdo simplesmente ignorado e foram rejeitadas com supostos argumentos jurídicos que, em verdade, se revelam no mínimo frágeis. Alguns parlamentares chegaram a sugerir, em diferentes momentos, que retirássemos as emendas relativas ao artigo 2º da LDO porque sabíamos que não seriam aprovadas”, afirmam.

Os parlamentares ainda explicaram o porquê da justificativa usada pelos apoiadores da atual gestão ser problemática. Uma das alegações da bancada é a de que as emendas ao artigo 2º não poderiam ser aprovadas sem que o Plano Plurianual fosse apreciado. Porém, segundo a oposição, o PPA 2021-2025 deveria ser enviado pelo Executivo antes do projeto da LDO.

“Pela ausência de envio do PPA pela Prefeitura de Aracaju, pela insustentabilidade jurídica dos argumentos apresentados pela maioria da Comissão de Justiça e Redação e pelas posturas que objetivavam desconsiderar a contribuição da oposição, manifestamos o nosso voto contrário ao projeto original da LDO”, acrescentaram.

Ao todo, foram apresentadas 83 emendas, destas, 24 foram retiradas pelos autores e as demais foram discutidas, mas rejeitadas pela maioria dos parlamentares, ou seja, o texto original enviado pelo Poder Executivo foi aprovado sem alterações. Após a votação e aprovação nesta quinta, o projeto vai para sansão do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e os vereadores iniciam o recesso parlamentar.

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