O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo está avaliando um projeto para estabelecer um valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

Segundo o G1, o presidente deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, nesta sexta-feira (5). Na ocasião, foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

O chefe do Executivo Federal também afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

Atualmente, o ICMS entra na formatação do preço dos combustíveis, ele é cobrado no momento da venda no posto de gasolina, e cada estado possui uma porcentagem própria. No entanto, o valor na bomba é maior que nas refinarias.